CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO

1. Âmbito e Aceitação
Estas Condições Gerais regulam a utilização do website portugalmerrell.com e a contratação de produtos através do mesmo. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita integralmente os termos aqui descritos.

2. Informação sobre os Produtos
Os produtos apresentados no portugalmerrell.com são acompanhados por informações detalhadas, incluindo características, preços e disponibilidade. A Merrell reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes dados sem aviso prévio.

3. Processo de Encomenda
Para efetuar uma encomenda, o utilizador deve seguir os passos indicados no site, selecionando os produtos desejados e concluindo o processo de checkout. A confirmação da encomenda será enviada por e-mail.

4. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos estão indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponíveis no site.

5. Entregas
As entregas são efetuadas de acordo com os prazos indicados no momento da encomenda. A Merrell não é responsável por atrasos causados por terceiros.

6. Direito de Arrependimento
O utilizador pode devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que estes se encontrem nas condições originais. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.

7. Garantias
Os produtos comercializados pela Merrell beneficiam das garantias legais aplicáveis. Em caso de defeito, o cliente deve contactar o serviço de apoio.

8. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são tratados de acordo com a legislação em vigor. A Merrell compromete-se a garantir a confidencialidade e segurança dos mesmos.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do portugalmerrell.com, incluindo textos, imagens e logótipos, está protegido por direitos de autor. A sua utilização não autorizada é proibida.

10. Alterações às Condições Gerais
A Merrell reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento. As modificações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.

11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estas condições são regidas pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos.

Ao utilizar o portugalmerrell.com, o utilizador reconhece ter lido e aceito estas Condições Gerais.